G H E FRANCHISING LTDA , pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob n°25.018.701/0001-89, Inscrição Estadual Isento, com sede social na Av Emílio Trevisan , n° 655, Sala 905 Andar 9 Edif. Plaza Capital Bairro Bom jardim, CEP 15.084-067, cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, única proprietária da marca DONA RESOLVE LIMPEZA E FACILIDADES, estabelece o presente instrumento TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DE SITE para o USUÁRIO dos serviços da marca DONA RESOLVE, conforme as condições abaixo:

Por este TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DE SITE o USUÁRIO fica ciente e concorda integralmente que ao utilizar o sistema disponibilizado para os serviços da marca DONA RESOLVE, automaticamente aderirá e concordará com as condições do presente TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DE SITE, o qual se encontra devidamente amparado nos termos da legislação vigente para compras eletrônicas no Brasil.

NOMENCLATURA:
USUÁRIO é toda pessoa que pretenda utilizar os serviços prestados pelas Unidades de Franquia da marca DONA RESOLVE que, poderão simular o preço dos serviços on-line, verificar o tempo de execução, realizar a contratação de serviços, agendar o melhor dia para a execução destes e, estarão vinculados ao pagamento efetuado no próprio site após a contratação.
DONA RESOLVE é a marca de uma rede de franquias de LIMPEZA E FACILIDADES.
PAYPAL e MERCADO PAGO – plataforma de pagamento.

O USUÁRIO deverá ler, certificar-se que entendeu todas as condições estabelecidas no TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DE SITE que ora se estabelece, uma vez que o mesmo informa as responsabilidades, deveres e obrigações das partes envolvidas e dos serviços que serão prestados, devendo o mesmo tomar todas as providências para se proteger de danos ou fraudes decorrentes da desproteção virtual do USUÁRIO.

OBJETO
O serviço amparado por este TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO SITE, consiste na busca de orçamentos para a prestação de serviços de Limpeza Residencial que serão realizados por um franqueado da marca DONA RESOLVE.

CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE
O USUÁRIO, se pessoa física, declara ter plena capacidade para manifestar a concordância prevista neste TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SITE; se pessoa jurídica, fará na figura do seu representante legal.
A utilização dos serviços aqui disponíveis implica na mais alta compreensão, aceitação e vinculação automática do USUÁRIO a este TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SITE, concordando ainda, em respeitar e seguir todas e quaisquer diretrizes dispostas nele.

DECLARAÇÃO:
Declara o USUÁRIO estar ciente de que este TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SITE tem caráter pessoal, intransferível e feito exclusivamente através da internet, onde todas as informações necessárias estão divulgadas.

Este TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SITE poderá sofrer alterações periódicas, visando aprimoramento e melhoria dos serviços prestados ou por estratégias da marca DONA RESOLVE.

CADASTRO PARA A ESCOLHA DO SERVIÇO E ORÇAMENTO
Para receber os orçamentos pertinentes à solicitação de prestação de serviços escolhida, deverá o USUÁRIO preencher o cadastro de solicitação de Prestação de Serviços e Orçamento corretamente, inclusive com e-mail e telefone válidos para receber todas as informações solicitadas neste site.
Somente serão válidos os cadastros de pedido de serviço que estiverem devidamente preenchidos e validados com o ACEITE das condições previstas neste TERMO, ficando o USUÁRIO ciente de que a presente solicitação será efetivada a partir da aprovação do cadastro, direcionamento do pedido e, será concluída somente após a prestação do serviço solicitado.
Será de responsabilidade do USUÁRIO toda e qualquer informação inseridas no cadastro deste site, pela sua veracidade, exatidão e autenticidade.

PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES
Todas as informações ou dados pessoais fornecidos pelo USUÁRIO serão feitas em ambiente seguro, sendo que este autoriza, expressamente, o compartilhamento destes dados e informações com a Unidade de Franquia mais próxima que disponibilizará seus serviços de acordo com a solicitação descrita no pedido, não configurando, neste caso, invasão de privacidade ou divulgação de informação confidencial.

ORÇAMENTOS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO
A marca DONA RESOLVE visa a transparência, comodidade, segurança e satisfação do USUÁRIO, responsabilizando-se pela prestação de serviços com excelência e qualidade que será prestada por uma Unidade de Franquia mais próxima do endereço constante nas informações fornecidas pelo USUÁRIO.
A Unidade de Franquia que prestará o serviço solicitado passa por um criterioso treinamento, oferecendo profissionais diferenciados e devidamente uniformizados, garantindo a segurança e a qualidade na prestação do serviço solicitado.
Para realizar o agendamento do serviço solicitado, o USUÁRIO deverá disponibilizar 03 (três) melhores datas e horários como sugestão, no momento da solicitação antes de finaliza-la, para que o prestador do serviço (Unidade de Franquia) possa confirmar uma das datas e horário disponibilizados com a sua agenda de trabalho.
Deverá o USUÁRIO observar as regras de condomínio, prédios verticais, salas comerciais, shopping centers, seguindo as regras de acesso e execução da prestação de serviços solicitado. Caso haja a impossibilidade de executar os serviços contratados pela não observância nos horários informados pelo USUÁRIO, será cobrada a taxa de visita do prestador, devendo ser disponibilizado nova data e hora para a respectiva prestação de serviços.

A ferramenta a ser utilizada para o pagamento dos serviços solicitados é a MERCADO PAGO, pois o USUÁRIO poderá através dela escolher o serviço que desejar, simular preços, verificar o tempo de execução daquele serviço escolhido, agendar as datas e horários para a prestação de serviços e, também, realizar o pagamento de forma segura e eficaz.

A SATISFAÇÃO TOTAL DO CLIENTE é o objetivo da marca DONA RESOLVE, por este motivo os serviços disponibilizados neste site terão a garantia, após a finalização dos mesmos, de 24 (vinte quatro horas) para reclamações e uma nova execução do serviço contratado.

Este sistema de pagamento é muito eficiente e seguro e toda prestação de serviço será paga através de cartão de crédito na plataforma de pagamentos escolhida pelo USUÁRIO e, após a realização do pagamento, serão descartados os dados fornecidos pelo USUÁRIO.

Fica o USUÁRIO ciente de que em caso de fatores naturais e adversos, tais como: chuvas fortes, acidente ou grave na região onde deverá ser prestado o serviço contratado, tornando impossível a sua prestação ou a chegada do prestador no local convencionado, a execução do serviço será reagendada em outra data a critério do USUÁRIO.

Caso haja divergência nas informações prestadas online
pelo USUÁRIO, com relação a metragens/precificação e discriminação de cômodos a serem limpos, o prestador do serviço realizará somente o serviços contratado.

OBRIGAÇÃO DO USUÁRIO
O USUÁRIO acessará o site da marca DONA RESOLVE em busca de prestação de serviços de LIMPEZA RESIDENCIAL, através da solicitação de orçamentos, o qual será encaminhado via email para aceite, agendamento do serviços e pagamento.

Ao manifestar o interesse em obter orçamentos para a prestação dos serviços solicitados, o USUÁRIO obriga-se a atender às condições estabelecidas no presente TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DE SITE.

Deverá o USUÁRIO tomar todas as medidas necessárias para proteger-se de danos, fraudes ou estelionatos advindos de “hackers” em seu equipamento.

O USUÁRIO, aceita, receber mensagens por e-mail e SMS da DONA RESOLVE, para acompanhamento de sua solicitação de serviço, como também para receber notícias e informativos.

POLITICA DE PRIVACIDADE E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES
As informações fornecidas no site da DONA RESOLVE serão mantidas em uma base de dados que atenda aos padrões de segurança usados atualmente, sendo que estas informações ficarão armazenadas por um período necessário ou até que se finde a prestação de serviço solicitada.

DIREITO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os elementos e/ou ferramentas encontrados no site da DOUTOR RESOLVE, ou seja, textos, software, scripts, marcas, imagens gráficas, fotos, sons, músicas, vídeos, recursos interativos e similares, marcas de serviços, logotipos, são de titularidade ou licenciados para a MARCA DONA RESOLVE, sujeitos aosdireitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras, tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil é signatário. Não poderão ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da MARCA DONA RESOLVE

LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS E FORO DE ELEIÇÃO
Todos os itens deste TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DE SITE são regidos pelas leis vigentes no Brasil.

Fica convencionado neste TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DE SITE que serão enviadas mensagens e arquivos eletrônicos sobre a utilização do site, a prestação de serviços e as condições de pagamentos, sendo que poderão ser utilizados como prova documental para todos os efeitos.
As partes elegem o Foro da Comarca de São José do Rio Preto/SP, como sendo o único e competente para dirimir quaisquer litígios e/ou demandas que venham a envolver as Partes em relação ao uso e acesso ao site.